10|PROCOMP|FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU|2017|24|06/12/2017|12:30:00|17|PR|0|ESTADO DE SANTA CATARINA|FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU|2017|20/11/2017|19|2017|11.500.340/0001-06|RUA GETULIO VARGAS, 77|Camboriú|88340-000||PREGÃO PRESENCIAL|N|06/12/2017|12:30:00|06/12/2017|12:30:00|||||||||||||||||0|1|1|Compras e Serviços|| 20|1|1141330|UN|COTA PRINCIPAL - CESTA BÁSICA CONTENDO -|750,000||||0|113,20000|COTA PRINCIPAL - CESTA BÁSICA CONTENDO: 1 PCT ARROZ PARBOILIZADO 5KG. DESCRIÇÃO DO OBJETO: GRÃOS DE ARROZ "IN NATURA" PROVENIENTES DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA, BENEFICIADO, POLIDO LONGO FINO TIPO 1. CARACTERÍSTICAS GERAIS: CLASSIFICADO COMO ARROZ DO GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1 CONFORME A PORTARIA N] 269 DE 17/11/88 E ANEXOS COMPLEMENTADA PELAS PORTARIAS Nº 1 DE 09/01/89 N] 57 DE 01/11/91 Nº80 DE 10/04/92 E Nº 10 DE 12/04/96 O PRODUTO DEVERÁ SER DA SAFRA CORRENTE. DEVE APRESENTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISENTO DE PROCESSOS DE FERMENTAÇÃO, MOFO, ODOR ESTRANHO E SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAÚDE. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO GRÃOS BRANCOS, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS "DEVE PELO MENOS DOBRAR DE VOLUME APÓS COZIMENTO. TODOS OS GRÃOS DEVEM ESTAR COZIDOS NO TEMPO QUE DETERMINA A EMBALAGEM. CASO NÃO HAJA EM NO MAX. 20 MIN. MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA, ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITAS, EXCREMENTOS DE INSETOS E OU OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVE ESTAR INTACTA, EM SACOS DE POLIETILENO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, ATÓXICO E INCOLOR E TRANSPARENTE CONTENDO PESO DE 5KG LIQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS EMBALAGENS DANIFICADAS OU COM SUJIDADES. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACO DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS CAPACIDADE DE 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA) 1 PCT AÇÚCAR REFINADO 5 KG. DESCRIÇÃO DO OBJETO: SACAROSE OBTIDA A PARTIR DO CALDO DE CANA DE AÇÚCAR (SACCHARUMOFFICINARUM L.), PURIFICADO POR UM PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, PODENDO CONTER VITAMINAS E MINERAIS DESDE QUE MENCIONADOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC Nº 271, DE 22/09/2005, DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, COLORAÇÃO, MISTURAS, PESO E RENDIMENTO INSATISFATÓRIO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: APARÊNCIA PÓ BRANCO, FINO NÃO DEVENDO APRESENTAR-SE MEIO OU EMPEDRADO. COR BRANCA E SABOR DOCE. MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA, ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITAS, EXCREMENTOS DE INSETOS E OU OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMARIA: DEVE ESTAR INTACTA EM POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 5KG DE PESO LIQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS DANIFICADOS OU COM SUJIDADES. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS PLÁSTICOS OU DE PAPEL REFORÇADOS E LACRADOS COM CAPACIDADE PARA ATÉ 30KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA) 1 PCT FARINHA DE TRIGO 5 KG. DESCRIÇÃO DO OBJETO: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1, DE COR BRANCA, ENRIQUECIDA COM FERRO A ÁCIDO FÓLICO. CADA 100GR DEVE FORNECER NO MÍNIMO 4,2 MG DE FERRO E 150MCG DE ÁCIDO FÓLICO. DEVE SER ELABORADA COM GRÃOS DE TRIGO (TRITICUMAESTIVUM L) OU OUTRAS ESPÉCIES DE TRIGO DE GENEROTRITICUM (EXCETO TRITICUMDURUM) OU COMBINAÇÕES POR MEIO DE TRITURAÇÃO OU MOAGEM E OUTRAS TECNOLOGIAS OU PROCESSOS. POR PORÇÃO DE 50GR DEVERÁ APRESENTAR: CARBOIDRATOS MIN 38GR, PROTEÍNAS MIN 5,0 GR GORDURAS TOTAIS, SATURADAS E TRANS 0, FIBRA ALIMENTAR MIN 1,0GR SÓDIO 0, FERRO MIN 2,1 MG. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: DEVERÁ SE APRESENTAR LIMPA SECA E ISENTA DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS AO PRODUTO. SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC Nº 263 DE 22/09/2005 O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO EMBALADO E ARMAZENADO TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM DESENVOLVAM OU AGREGUEM SUBSTANCIAS FÍSICAS QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO DE PÓ FINO, LEVE COR BRANCA ODOR E SABOR PRÓPRIOS. QUANDO NÃO UTILIZADO NO PREPARO DE PÃES NÃO DEVE DEIXAR A MASSA ESCURA. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA, ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITAS, EXCREMENTOS DE INSETOS E OU OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO TRANSPARENTE, NOVO, LIMPO QUE PROTEJA O PRODUTO DE DANO INTERNO E EXTERNO E QUE NÃO TRANSMITA ODORES E SABORES ESTRANHOS AO PRODUTO. CADA PACOTE DEVE CONTER 5KG. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS DANIFICADOS. ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA) 2 PCT FEIJÃO PRETO 1KG. DESCRIÇÃO DO OBJETO: FEIJÃO PRETO - PACOTE DE 1KG. CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS; COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 14%; ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, VALIDADE MÍNIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM DECRETO 6268 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007; INSTRUÇÃO NORMATIVA 12, DE 28 DE MARCO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. EMBALAGEM DE 1 KG. DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA. 1 PCT FARINHA DE MANDIOCA 1KG. DESCRIÇÃO DO OBJETO: FARINHA DE MANDIOCA - PACOTE DE 1KG. PRODUTO OBTIDO DA MANDIOCA, LIGEIRAMENTE TORRADA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MÍNIMA 07 MESES A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 263 DE 22 DE SETEMBRO 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. EMBALAGEM DE 1 KG. DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA. 1 PCT SAL REFINADO 1KG . DESCRIÇÃO DO OBJETO: SAL REFINADO É O CLORETO DE SÓDIO CRISTALIZADO EXTRAÍDO DE FONTES NATURAIS. DEVE SER ADICIONADO DE ANTIUMECTANTE E IODO, COM TEOR IGUAL OU SUPERIOR A 20 MILIGRAMAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 60 MILIGRAMAS DE IODO POR QUILOGRAMA DE PRODUTO. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADE, MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS E OUTRAS IMPUREZAS CAPAZES DE PROVOCAR ALTERAÇÕES DO ALIMENTO OU QUE INDIQUEM EMPREGO DE UMA TECNOLOGIA INADEQUADA. O SAL REFINADO DE TODOS OS TIPOS OBEDECERÁ A RETENÇÃO MÁXIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) NA PENEIRA Nº 20 (VINTE), COM 0,84 MM (OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS DE MILÍMETROS) DE ABERTURA, E A RETENÇÃO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) NA PENEIRA Nº 140 (CENTO E QUARENTA), COM 0, 105 MM (CENTO E CINCO MILÉSIMOS DE MILÍMETROS) DE ABERTURA. O SAL NÃO PODERÁ CONTER GERMENS PATOGÊNICOS NEM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ELABORADAS POR MICRORGANISMOS, EM QUANTIDADE QUE POSSA TORNAR-SE NOCIVA À SAÚDE HUMANA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CARACTERÍSTICAS FÍSICOQUÍMICAS: IODO: TEOR IGUAL OU SUPERIOR A 20 MILIGRAMAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 60 MILIGRAMAS DE IODO POR QUILOGRAMA DO PRODUTO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE CRISTAIS BRANCOS, COM GRANULAÇÃO UNIFORME, PRÓPRIA À RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, DEVENDO SER INODORO E TER SABOR SALINOSALGADO PRÓPRIO. NÃO DEVE APRESENTAR-SE EMPEDRADO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, BEM VEDADO, COM 01 KG. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 11 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA) 1 PCT LEITE EM PÓ INTEGRAL 400GR. DESCRIÇÃO DO OBJETO: O PRODUTO ELABORADO A PARTIR DA DESIDRATAÇÃO DO LEITE COMUM SUBMETIDO A TRATAMENTO TÉRMICO ADEQUADO (PASTEURIZAÇÃO, UHT), ISENTAS DE MATÉRIA ESTRANHA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E/OU ÁGUA. NÃO PODERÁ CONTER: CORANTES DE QUALQUER NATUREZA, CONSERVADORES, AROMAS, ADIÇÃO DE AÇÚCARES E/OU ÁGUA. NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE LEVEDURAS, PARASITOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO INADEQUADA DO PRODUTO. O LEITE EM PÓ INTEGRAL DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ, FIXADO PELA PORTARIA Nº.369, DE 04/09/97, MAA. O PRODUTO, AO SER RECONSTITUÍDO, CONFORME INDICAÇÃO NA ROTULAGEM, DEVERÁ SATISFAZER AOS PADRÕES DE LEITE INTEGRAL. PODERÃO SER ADICIONADAS, VITAMINAS E MINERAIS, DEVENDO ATENDER, NESSE CASO, À LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL, A RDC Nº 54, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, PORTARIA N.º 31/98 - SVS/MS, DE 13/01/98 E A RESOLUÇÃO RDC N.º 269 - ANVISA/MS, DE 22/09/05, SENDO QUE ESTA ADIÇÃO NÃO RESULTARÁ EM VANTAGEM AOS PARTICIPANTES DO PROCESSO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC Nº 263 DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DA 400G. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 150 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA. 1 PCT FLOCOS DE MILHO PRÉ - COZIDO 500GR. DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO (ZEAMAYS, L), DESGERMINADO OU NÃO, PRÉ- COZIDO SECO POR PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. DEVE SER EM FORMA DE FARINHA, PRÉ-COZIDA (TIPO POLENTA), ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (CADA 100 GR DEVE FORNECER, NO MÍNIMO, 4,2 MG DE FERRO E 150 MCG DE ÁCIDO FÓLICO), PODENDO OU NÃO CONTER SAL. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CADA 100 G DEVE FORNECER, NO MÍNIMO, 4,2 MG DE FERRO E 150 MCG DE ÁCIDO FÓLICO. O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO A "PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE PÓ FINO; COR AMARELA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS PRETOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500 GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO OU DE PAPEL REFORÇADOS E LACRADOS CONTENDO ATÉ 12 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA). 1 PCT BISCOITO DOCE SABOR MAISENA 400GR. BISCOITO TIPO MAISENA OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR, SAL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS QUE CARACTERIZEM O PRODUTO, DESDE QUE MENCIONADAS, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER ISENTO DE GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC Nº 263 DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS BISCOITOS COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS BISCOITOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE MASSA TORRADA, COR E ODOR PRÓPRIOS; SABOR DOCE CARACTERÍSTICO. DEVE SER CROCANTE E NÃO APRESENTAR-SE QUEBRADO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. NA DETECÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DE INGREDIENTES PREVISTOS EM REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO E INGREDIENTES DECLARADOS NO RÓTULO DEVEM SER OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO DO ALIMENTO EMBALADO E AS INFORMAÇÕES DECLARADAS NO RÓTULO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DUPLA, SENDO A INTERNA EM POLIPROPILENO BI-ORIENTADO E A EXTERNA EM FILME LAMINADO FLEXÍVEL COMPOSTO DE POLIPROPILENO BI-ORIENTADO. CADA PACOTE DEVE CONTER 400 GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 09 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA. 1 PCT CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500GR - SELO ABIC. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CAFÉ TORRADO E MOÍDO - PACOTE DE 500GR. GRÃO BENEFICIADO DO FRUTO MADURO DE ESPÉCIES DO GÊNERO COFFEA, SUBMETIDO A TRATAMENTO TÉRMICO ATÉ ATINGIR O PONTO DE TORRA TRADICIONAL, SENDO POSTERIORMENTE SUBMETIDO AO PROCESSO DE MOAGEM. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: COM SELO DE PUREZA ABIC. COM TOLERÂNCIA DE 1% DE IMPUREZAS COMO CASCAS, PAUS, ETC, COM AUSÊNCIA DE LARVAS, PARASITOS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. RENDIMENTO MÍNIMO ESPERADO DE 6,25 LITROS DE CAFÉ PRONTO PARA CADA PACOTE DE 500 G. SEM GLÚTEN. SEGUNDO A RDC Nº 277, DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS, QUANDO FOR O CASO; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER; E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. AS ESPÉCIES VEGETAIS UTILIZADAS PARA A OBTENÇÃO DO PRODUTO NÃO PODEM SER PREVIAMENTE ESGOTADAS NO TODO OU EM PARTE. A UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIE VEGETAL E PARTES DE ESPÉCIE VEGETAL QUE NÃO SÃO USADAS TRADICIONALMENTE COMO ALIMENTO, PODE SER AUTORIZADA, DESDE QUE SEJA COMPROVADA A SEGURANÇA DE USO DO PRODUTO, EM ATENDIMENTO AO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO FINO, COR CASTANHO; SABOR E ODOR PRÓPRIOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. NA DETECÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DE INGREDIENTES PREVISTOS EM REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO E INGREDIENTES DECLARADOS NO RÓTULO DEVEM SER OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO DO ALIMENTO EMBALADO E AS INFORMAÇÕES DECLARADAS NO RÓTULO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM CONTENDO 500G COM DUPLA PROTEÇÃO, SENDO A EMBALAGEM INTERNA EM ALTO VÁCUO E A EXTERNA DE CAIXA DE PAPELÃO. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA. 2 PCT MACARRÃO PARAFUSO 500GR. DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO PARAFUSO, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO, ADICIONADO DE OVOS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE. POR PORÇÃO DE 80 GRAMAS DEVERÁ APRESENTAR: CARBOIDRATOS MÍNIMO 60 GRAMAS, PROTEÍNAS MÍNIMO 0,8 GRAMAS, GORDURAS TOTAIS MÁX 0,8 G, FIBRA ALIMENTAR MÍNIMO 2,0 GRAMAS, SÓDIO MÁX 15 MG. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A "PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO COM SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, E, AO SER COLOCADO NA ÁGUA, NÃO DEVERÁ TURVÁ-LA ANTES DA COCÇÃO E NÃO PODERÁ APRESENTAR-SE FERMENTADO OU RANÇOSO. O PRODUTO DEVERÁ CLASSIFICADO COMO MASSA SECA; TIPO PARAFUSO, PARA O PREPARO DE MACARRONADA. NÃO SERÁ ACEITO MACARRÃO MISTO. PODERÁ CONTER OS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. NÃO DEVE CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. AO SER COLOCADA NA ÁGUA, NÃO DEVE TURVÁ- LA ANTES DA COCÇÃO. NÃO PODE ESTAR FERMENTADA OU RANÇOSA. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS BRANCOS QUEBRADIÇOS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 02 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA) . 2 UND ÓLEO DE SOJA 900 ML - PET. DESCRIÇÃO DO OBJETO: ÓLEO DE SOJA, TIPO 1, REFINADO, OBTIDO DOS GRÃOS DE SOJA (GLYCINE MAX. L. MERRILL), POR MEIO DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS, CONSTITUÍDO PRINCIPALMENTE POR TRIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, OBTIDOS UNICAMENTE DE MATÉRIA-PRIMA VEGETAL, REFINADO MEDIANTE O EMPREGO DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. PODERÃO CONTER PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS LIPÍDIOS, TAIS COMO FOSFOLIPÍDEOS, CONSTITUINTES INSAPONIFICÁVEIS E ÁCIDOS GRAXOS LIVRES, NATURALMENTE PRESENTES NO ÓLEO VEGETAL "O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 22/12/2006, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM OU AGREGUEM SUBSTANCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. NÃO DEVE APRESENTAR MISTURA DE OUTROS ÓLEOS, CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, SEM AMASSAMENTOS E VAZAMENTO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25ºC; COR CARACTERÍSTICA; ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS; ISENTO DE RANÇO, DE ODORES E SABORES ESTRANHOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 900 ML. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM LACRE ROMPIDO OU CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA 20 UNIDADES. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA)" |N 20|2|1141331|UN|COTA RESEVADA AO ITEM 01 - CESTA BÁSICA CONTENDO -|250,000||||0|113,20000|COTA RESEVADA AO ITEM 01 - CESTA BÁSICA CONTENDO - 1 PCT ARROZ PARBOILIZADO 5KG. DESCRIÇÃO DO OBJETO: GRÃOS DE ARROZ "IN NATURA" PROVENIENTES DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA, BENEFICIADO, POLIDO LONGO FINO TIPO 1. CARACTERÍSTICAS GERAIS: CLASSIFICADO COMO ARROZ DO GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1 CONFORME A PORTARIA N] 269 DE 17/11/88 E ANEXOS COMPLEMENTADA PELAS PORTARIAS Nº 1 DE 09/01/89 N] 57 DE 01/11/91 Nº80 DE 10/04/92 E Nº 10 DE 12/04/96 O PRODUTO DEVERÁ SER DA SAFRA CORRENTE. DEVE APRESENTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISENTO DE PROCESSOS DE FERMENTAÇÃO, MOFO, ODOR ESTRANHO E SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAÚDE. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO GRÃOS BRANCOS, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS "DEVE PELO MENOS DOBRAR DE VOLUME APÓS COZIMENTO. TODOS OS GRÃOS DEVEM ESTAR COZIDOS NO TEMPO QUE DETERMINA A EMBALAGEM. CASO NÃO HAJA EM NO MAX. 20 MIN. MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA, ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITAS, EXCREMENTOS DE INSETOS E OU OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVE ESTAR INTACTA, EM SACOS DE POLIETILENO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, ATÓXICO E INCOLOR E TRANSPARENTE CONTENDO PESO DE 5KG LIQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS EMBALAGENS DANIFICADAS OU COM SUJIDADES. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACO DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS CAPACIDADE DE 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA) 1 PCT AÇÚCAR REFINADO 5 KG. DESCRIÇÃO DO OBJETO: SACAROSE OBTIDA A PARTIR DO CALDO DE CANA DE AÇÚCAR (SACCHARUMOFFICINARUM L.), PURIFICADO POR UM PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, PODENDO CONTER VITAMINAS E MINERAIS DESDE QUE MENCIONADOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC Nº 271, DE 22/09/2005, DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, COLORAÇÃO, MISTURAS, PESO E RENDIMENTO INSATISFATÓRIO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: APARÊNCIA PÓ BRANCO, FINO NÃO DEVENDO APRESENTAR-SE MEIO OU EMPEDRADO. COR BRANCA E SABOR DOCE. MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA, ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITAS, EXCREMENTOS DE INSETOS E OU OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMARIA: DEVE ESTAR INTACTA EM POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 5KG DE PESO LIQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS DANIFICADOS OU COM SUJIDADES. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS PLÁSTICOS OU DE PAPEL REFORÇADOS E LACRADOS COM CAPACIDADE PARA ATÉ 30KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA) 1 PCT FARINHA DE TRIGO 5 KG. DESCRIÇÃO DO OBJETO: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1, DE COR BRANCA, ENRIQUECIDA COM FERRO A ÁCIDO FÓLICO. CADA 100GR DEVE FORNECER NO MÍNIMO 4,2 MG DE FERRO E 150MCG DE ÁCIDO FÓLICO. DEVE SER ELABORADA COM GRÃOS DE TRIGO (TRITICUMAESTIVUM L) OU OUTRAS ESPÉCIES DE TRIGO DE GENEROTRITICUM (EXCETO TRITICUMDURUM) OU COMBINAÇÕES POR MEIO DE TRITURAÇÃO OU MOAGEM E OUTRAS TECNOLOGIAS OU PROCESSOS. POR PORÇÃO DE 50GR DEVERÁ APRESENTAR: CARBOIDRATOS MIN 38GR, PROTEÍNAS MIN 5,0 GR GORDURAS TOTAIS, SATURADAS E TRANS 0, FIBRA ALIMENTAR MIN 1,0GR SÓDIO 0, FERRO MIN 2,1 MG. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: DEVERÁ SE APRESENTAR LIMPA SECA E ISENTA DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS AO PRODUTO. SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC Nº 263 DE 22/09/2005 O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO EMBALADO E ARMAZENADO TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM DESENVOLVAM OU AGREGUEM SUBSTANCIAS FÍSICAS QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO DE PÓ FINO, LEVE COR BRANCA ODOR E SABOR PRÓPRIOS. QUANDO NÃO UTILIZADO NO PREPARO DE PÃES NÃO DEVE DEIXAR A MASSA ESCURA. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA, ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITAS, EXCREMENTOS DE INSETOS E OU OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO TRANSPARENTE, NOVO, LIMPO QUE PROTEJA O PRODUTO DE DANO INTERNO E EXTERNO E QUE NÃO TRANSMITA ODORES E SABORES ESTRANHOS AO PRODUTO. CADA PACOTE DEVE CONTER 5KG. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS DANIFICADOS. ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA) 2 PCT FEIJÃO PRETO 1KG. DESCRIÇÃO DO OBJETO: FEIJÃO PRETO - PACOTE DE 1KG. CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS; COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 14%; ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, VALIDADE MÍNIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM DECRETO 6268 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007; INSTRUÇÃO NORMATIVA 12, DE 28 DE MARCO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. EMBALAGEM DE 1 KG. DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA. 1 PCT FARINHA DE MANDIOCA 1KG. DESCRIÇÃO DO OBJETO: FARINHA DE MANDIOCA - PACOTE DE 1KG. PRODUTO OBTIDO DA MANDIOCA, LIGEIRAMENTE TORRADA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MÍNIMA 07 MESES A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 263 DE 22 DE SETEMBRO 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. EMBALAGEM DE 1 KG. DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA. 1 PCT SAL REFINADO 1KG . DESCRIÇÃO DO OBJETO: SAL REFINADO É O CLORETO DE SÓDIO CRISTALIZADO EXTRAÍDO DE FONTES NATURAIS. DEVE SER ADICIONADO DE ANTIUMECTANTE E IODO, COM TEOR IGUAL OU SUPERIOR A 20 MILIGRAMAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 60 MILIGRAMAS DE IODO POR QUILOGRAMA DE PRODUTO. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADE, MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS E OUTRAS IMPUREZAS CAPAZES DE PROVOCAR ALTERAÇÕES DO ALIMENTO OU QUE INDIQUEM EMPREGO DE UMA TECNOLOGIA INADEQUADA. O SAL REFINADO DE TODOS OS TIPOS OBEDECERÁ A RETENÇÃO MÁXIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) NA PENEIRA Nº 20 (VINTE), COM 0,84 MM (OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS DE MILÍMETROS) DE ABERTURA, E A RETENÇÃO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) NA PENEIRA Nº 140 (CENTO E QUARENTA), COM 0, 105 MM (CENTO E CINCO MILÉSIMOS DE MILÍMETROS) DE ABERTURA. O SAL NÃO PODERÁ CONTER GERMENS PATOGÊNICOS NEM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ELABORADAS POR MICRORGANISMOS, EM QUANTIDADE QUE POSSA TORNAR-SE NOCIVA À SAÚDE HUMANA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CARACTERÍSTICAS FÍSICOQUÍMICAS: IODO: TEOR IGUAL OU SUPERIOR A 20 MILIGRAMAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 60 MILIGRAMAS DE IODO POR QUILOGRAMA DO PRODUTO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE CRISTAIS BRANCOS, COM GRANULAÇÃO UNIFORME, PRÓPRIA À RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, DEVENDO SER INODORO E TER SABOR SALINOSALGADO PRÓPRIO. NÃO DEVE APRESENTAR-SE EMPEDRADO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, BEM VEDADO, COM 01 KG. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 11 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA) 1 PCT LEITE EM PÓ INTEGRAL 400GR. DESCRIÇÃO DO OBJETO: O PRODUTO ELABORADO A PARTIR DA DESIDRATAÇÃO DO LEITE COMUM SUBMETIDO A TRATAMENTO TÉRMICO ADEQUADO (PASTEURIZAÇÃO, UHT), ISENTAS DE MATÉRIA ESTRANHA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E/OU ÁGUA. NÃO PODERÁ CONTER: CORANTES DE QUALQUER NATUREZA, CONSERVADORES, AROMAS, ADIÇÃO DE AÇÚCARES E/OU ÁGUA. NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE LEVEDURAS, PARASITOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO INADEQUADA DO PRODUTO. O LEITE EM PÓ INTEGRAL DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ, FIXADO PELA PORTARIA Nº.369, DE 04/09/97, MAA. O PRODUTO, AO SER RECONSTITUÍDO, CONFORME INDICAÇÃO NA ROTULAGEM, DEVERÁ SATISFAZER AOS PADRÕES DE LEITE INTEGRAL. PODERÃO SER ADICIONADAS, VITAMINAS E MINERAIS, DEVENDO ATENDER, NESSE CASO, À LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL, A RDC Nº 54, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, PORTARIA N.º 31/98 - SVS/MS, DE 13/01/98 E A RESOLUÇÃO RDC N.º 269 - ANVISA/MS, DE 22/09/05, SENDO QUE ESTA ADIÇÃO NÃO RESULTARÁ EM VANTAGEM AOS PARTICIPANTES DO PROCESSO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC Nº 263 DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DA 400G. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 150 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA. 1 PCT FLOCOS DE MILHO PRÉ - COZIDO 500GR. DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO (ZEAMAYS, L), DESGERMINADO OU NÃO, PRÉ- COZIDO SECO POR PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. DEVE SER EM FORMA DE FARINHA, PRÉ-COZIDA (TIPO POLENTA), ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (CADA 100 GR DEVE FORNECER, NO MÍNIMO, 4,2 MG DE FERRO E 150 MCG DE ÁCIDO FÓLICO), PODENDO OU NÃO CONTER SAL. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CADA 100 G DEVE FORNECER, NO MÍNIMO, 4,2 MG DE FERRO E 150 MCG DE ÁCIDO FÓLICO. O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO A "PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE PÓ FINO; COR AMARELA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS PRETOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500 GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO OU DE PAPEL REFORÇADOS E LACRADOS CONTENDO ATÉ 12 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA). 1 PCT BISCOITO DOCE SABOR MAISENA 400GR. BISCOITO TIPO MAISENA OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR, SAL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS QUE CARACTERIZEM O PRODUTO, DESDE QUE MENCIONADAS, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER ISENTO DE GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC Nº 263 DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS BISCOITOS COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS BISCOITOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE MASSA TORRADA, COR E ODOR PRÓPRIOS; SABOR DOCE CARACTERÍSTICO. DEVE SER CROCANTE E NÃO APRESENTAR-SE QUEBRADO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. NA DETECÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DE INGREDIENTES PREVISTOS EM REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO E INGREDIENTES DECLARADOS NO RÓTULO DEVEM SER OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO DO ALIMENTO EMBALADO E AS INFORMAÇÕES DECLARADAS NO RÓTULO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DUPLA, SENDO A INTERNA EM POLIPROPILENO BI-ORIENTADO E A EXTERNA EM FILME LAMINADO FLEXÍVEL COMPOSTO DE POLIPROPILENO BI-ORIENTADO. CADA PACOTE DEVE CONTER 400 GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 09 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA. 1 PCT CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500GR - SELO ABIC. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CAFÉ TORRADO E MOÍDO - PACOTE DE 500GR. GRÃO BENEFICIADO DO FRUTO MADURO DE ESPÉCIES DO GÊNERO COFFEA, SUBMETIDO A TRATAMENTO TÉRMICO ATÉ ATINGIR O PONTO DE TORRA TRADICIONAL, SENDO POSTERIORMENTE SUBMETIDO AO PROCESSO DE MOAGEM. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: COM SELO DE PUREZA ABIC. COM TOLERÂNCIA DE 1% DE IMPUREZAS COMO CASCAS, PAUS, ETC, COM AUSÊNCIA DE LARVAS, PARASITOS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. RENDIMENTO MÍNIMO ESPERADO DE 6,25 LITROS DE CAFÉ PRONTO PARA CADA PACOTE DE 500 G. SEM GLÚTEN. SEGUNDO A RDC Nº 277, DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS, QUANDO FOR O CASO; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER; E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. AS ESPÉCIES VEGETAIS UTILIZADAS PARA A OBTENÇÃO DO PRODUTO NÃO PODEM SER PREVIAMENTE ESGOTADAS NO TODO OU EM PARTE. A UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIE VEGETAL E PARTES DE ESPÉCIE VEGETAL QUE NÃO SÃO USADAS TRADICIONALMENTE COMO ALIMENTO, PODE SER AUTORIZADA, DESDE QUE SEJA COMPROVADA A SEGURANÇA DE USO DO PRODUTO, EM ATENDIMENTO AO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO FINO, COR CASTANHO; SABOR E ODOR PRÓPRIOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. NA DETECÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DE INGREDIENTES PREVISTOS EM REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO E INGREDIENTES DECLARADOS NO RÓTULO DEVEM SER OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO DO ALIMENTO EMBALADO E AS INFORMAÇÕES DECLARADAS NO RÓTULO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM CONTENDO 500G COM DUPLA PROTEÇÃO, SENDO A EMBALAGEM INTERNA EM ALTO VÁCUO E A EXTERNA DE CAIXA DE PAPELÃO. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA. 2 PCT MACARRÃO PARAFUSO 500GR. DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO PARAFUSO, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO, ADICIONADO DE OVOS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE. POR PORÇÃO DE 80 GRAMAS DEVERÁ APRESENTAR: CARBOIDRATOS MÍNIMO 60 GRAMAS, PROTEÍNAS MÍNIMO 0,8 GRAMAS, GORDURAS TOTAIS MÁX 0,8 G, FIBRA ALIMENTAR MÍNIMO 2,0 GRAMAS, SÓDIO MÁX 15 MG. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A "PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO COM SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, E, AO SER COLOCADO NA ÁGUA, NÃO DEVERÁ TURVÁ-LA ANTES DA COCÇÃO E NÃO PODERÁ APRESENTAR-SE FERMENTADO OU RANÇOSO. O PRODUTO DEVERÁ CLASSIFICADO COMO MASSA SECA; TIPO PARAFUSO, PARA O PREPARO DE MACARRONADA. NÃO SERÁ ACEITO MACARRÃO MISTO. PODERÁ CONTER OS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. NÃO DEVE CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. AO SER COLOCADA NA ÁGUA, NÃO DEVE TURVÁ- LA ANTES DA COCÇÃO. NÃO PODE ESTAR FERMENTADA OU RANÇOSA. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS BRANCOS QUEBRADIÇOS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 02 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA) . 2 UND ÓLEO DE SOJA 900 ML - PET. DESCRIÇÃO DO OBJETO: ÓLEO DE SOJA, TIPO 1, REFINADO, OBTIDO DOS GRÃOS DE SOJA (GLYCINE MAX. L. MERRILL), POR MEIO DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS, CONSTITUÍDO PRINCIPALMENTE POR TRIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, OBTIDOS UNICAMENTE DE MATÉRIA-PRIMA VEGETAL, REFINADO MEDIANTE O EMPREGO DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. PODERÃO CONTER PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS LIPÍDIOS, TAIS COMO FOSFOLIPÍDEOS, CONSTITUINTES INSAPONIFICÁVEIS E ÁCIDOS GRAXOS LIVRES, NATURALMENTE PRESENTES NO ÓLEO VEGETAL "O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 22/12/2006, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM OU AGREGUEM SUBSTANCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. NÃO DEVE APRESENTAR MISTURA DE OUTROS ÓLEOS, CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, SEM AMASSAMENTOS E VAZAMENTO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25ºC; COR CARACTERÍSTICA; ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS; ISENTO DE RANÇO, DE ODORES E SABORES ESTRANHOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/ 07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 900 ML. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM LACRE ROMPIDO OU CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA 20 UNIDADES. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. (APRESENTAR AMOSTRA)" |N 90|