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Cortes de gastos em Camboriú levam à exoneração de secretários
08/11/2016
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Desde o início do ano os municípios de Santa Catarina vêm tomando algumas atitudes com o objetivo de manter as ações de Governo. Com os cancelamentos de repasses de verbas feitos pelos Governos Federal e Estadual, e a queda na arrecadação municipal, os cortes se tornaram inevitáveis. Tendo em vista ainda o ano eleitoral e o término dos mandatos, os chefes do Poder Executivo adotaram medidas administrativas para contenção de despesas. Em Camboriú não foi diferente.

Em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, considerando a necessidade de adequar as despesas da cidade à programação financeira de entrada de receitas para o corrente exercício, e, a fim de manter os serviços em funcionamento, a Prefeita Luzia Coppi Mathias, por meio do Decreto Nº 3.144/2016, estabeleceu um novo horário de funcionamento para todas as repartições públicas, sendo em turno único, das 12h às 18h, ou das 7h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção dos serviços de natureza essencial.

Ainda ficou proibida a realização de horas-extras, com exceção dos serviços de urgência e emergência desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde; houve a redução das funções gratificadas; a exoneração de servidores em cargos comissionados e a rescisão de parte dos contratos de estágio e fornecedores. As exonerações atingiram também os cargos do primeiro escalão, com a saída de alguns secretários como o da Defesa Civil, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Fundação Cultural, Comunicação e Chefia de Gabinete, além de diversos diretores e assessores, que deixam os cargos ainda no início de novembro, podendo outros virem a ser retirados do quadro.  

“Estas são medidas que a maioria dos gestores municipais estão tendo que tomar, a fim de manter o andamento dos serviços e ficar em conformidade com a lei. Nossos secretários entendem a realidade que temos vivido e por isso colocaram seus cargos à disposição, a fim de contribuir para com o momento”, explicou a Prefeita Luzia.

O objetivo dos cortes é de evitar que obras e serviços essenciais sejam paralisados. “Sem dúvidas a significativa queda da arrecadação do município neste ano, seguido da falta de repasses, pois também o Governo Federal e Estadual se encontram na tentativa de driblar esta situação econômica, trouxe prejuízos ao término dos mandatos”, enfatizou a Prefeita Luzia.

 

Natal Luz é cancelado

Além dos cortes já anunciados, eventos tradicionais do calendário dos camboriuenses tiveram que ser retirados. Neste ano as luzes de Natal ficarão por conta da iluminação do Paço Municipal, já o reconhecido Natal Luz e sua programação com a chegada do papai Noel foi cancelado, com o objetivo de contribuir com a atual situação financeira.

“Nunca fomos imprudentes. Sempre agimos a fim de levar à população saúde, educação, bem estar e lazer. Com a falta de repasses e queda na arrecadação não podemos fazer tudo, então vamos priorizar áreas que são consideradas essenciais”, concluiu Luzia Coppi Mathias.  

Na mesma linha de cortes estão Prefeituras que até 2015 mantinham uma arrecadação estável como Itajaí, Brusque e Blumenau. “Isso nos mostra que enquanto os municípios agem pra tentar deixar a “casa” organizada, os Governos Federal e Estadual também precisam buscar soluções mais permanentes para esta crise”, enfatizou o Vice-Prefeito José Rodrigues Pereira, o Zé Branco. 

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