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Aumenta a lista de atividades que precisam de licenciamento ambiental em Camboriú
03/05/2017
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O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commades) de Camboriú aprovou uma resolução que inclui 11 outras atividades potencialmente poluidoras na lista de quem precisa de licença ambiental para trabalhar na cidade. Até então, a listagem era ditada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e não incluía, de maneira específica, as necessidades do Município. Empresas locais terão até 6 meses para se adequar e novos negócios já deverão iniciar os serviços de maneira regular. A Prefeitura de Camboriú vai facilitar o processo de adequação para micro e pequenos empresários.

De acordo com a presidente da Fundação Camboriuense de Gestão e Desenvolvimento Sustentável (Fucam), Liara Rotta Padilha Schetinger, o objetivo da mudança é melhorar o controle ambiental. As atividades incluídas são: criação comercial de animais domésticos de pequeno porte (cães, gatos, roedores etc.); banho e tosa de animais domésticos; lavação e/ou lubrificação e/ou polimento de veículos; borracharia e recapadora (exceto recuperação de pneus); empresa de desinfestação; serviço comercial de lavação com ou sem tingimento, alvejamento, estamparia e/ou amaciamento; panificadoras e pizzarias com forno a lenha; supermercados, hipermercados e atacadistas; serviços de tanatopraxia e/ou embalsamento; bares, restaurantes, casas noturnas e similares; serviço de alto-falante móvel (carro de som).

A presidente da Fucam também explica que o licenciamento será facilitado para os micro e pequenos empreendedores: “A Prefeitura vai disponibilizar o projeto básico para a regulação ambiental dos pequenos negócios porque sabemos o quanto custaria para o microempreendedor desenvolver esse projeto. Não queremos onerar nem inviabilizar empresas, apenas garantir a possibilidade de um desenvolvimento sustentável na cidade”, esclarece.

O prazo da adequação começa a contar a partir do momento em que a resolução do Commades for publicada em Diário Oficial. Quem já quiser se regularizar pode entrar em contato com a Fucam para obter as informações necessárias no telefone (47) 3365 2311, ou buscar atendimento junto à sede da Fundação, na Rua Joaquim Nunes, número 285.

Nova diretoria

Durante a reunião que aprovou a resolução para as atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, também foi eleita a nova diretoria do Commades, que agora é composto pelos seguintes membros: Liara Rotta Padilha Schetinger, presidente da Fucam, foi eleita presidente; Wanderson Amorim de Souza, advogado representante da OAB de Camboriú, foi eleito vice-presidente; Rodrigo Snege, diretor de educação ambiental parques e reservas da Fucam, foi eleito Secretário Executivo.

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